Blog

Você esta em:capa, Blog
03/12/2015 09h11

Prefeitura inicia consulta pública sobre o Mercado Municipal

    A Prefeitura Municipal de Passos, através da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, está concluindo um processo administrativo para avaliar a necessidade de alterar o modelo de autorização para uso do Mercado Municipal. O motivo é que o modelo em vigor não atendeu aos interesses da sociedade, com baixa participação de interessados no processo de concessão dos espaços comerciais do “Mercadão”.
    Depois de concluída a obra em 2013, a Prefeitura decidiu por fracionar as unidades comerciais (box) na modalidade de permissão de uso e de acordo com a diversidade de segmentos comerciais existentes no município: artesanato, sorveteria, bar, peixes e derivados, comércio de carnes derivados, armazém, produtos derivados do leite, doces, bijuterias e acessórios,  hortifrutigranjeiros e floricultura.
     Foram realizados três chamamentos públicos para que interessados pudessem concorrer à ocupação de um dos 36 boxes disponíveis. No final dos três processos, apenas dez empreendimentos conseguiram a permissão, ou seja, menos de um terço do total, sem contar os demais espaços que podem ser alocados para vários fins comerciais.   
    Mesmo para esses dez empreendedores habilitados para uso dos boxes no Mercado, a situação vigente não contemplou resultados ideais para seus negócios e caso ocorra a mudança na forma de autorização, o Poder Público irá prever cláusula definindo o direito de permanência para os atuais permissionários.   
    Cumprindo o previsto, a Prefeitura também manteve prioridade para a economia solidária, bem como para eventuais “ex-locatários”, entretanto não houve inscrição de nenhum dos casos mencionados.
    Para avaliar a possibilidade de mudança no modelo licitatório e compor o processo administrativo em andamento, a Prefeitura vem a público informar que será realizada uma consulta pública (enquete) pelo site oficial do governo municipal “WWW.PASSOS.MG.GOV.BR” como forma de também verificar a opinião geral da população sobre o modelo de ocupação do Mercado Municipal: A enquete terá a seguintes perguntas:
    - “A atual forma de autorização para uso do Mercado Municipal atende as necessidades da cidade?”
    - “Alterando o modelo de autorização repassando toda estrutura para uma única Associação/entidade teremos melhores resultados?”
    Para votar, o cidadão deverá acessar o link abaixo, no período de votação das 0h do dia 03 de dezembro até 23h59 do dia 7 de dezembro de 2015.
    Findado o processo, o Poder Público terá uma conclusão da manutenção do atual sistema autorizativo ou concluirá para uma nova modalidade licitatória. 
« Voltar para listagem dos posts