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20/10/2015 13h00

MPMG e Polícia Civil deflagram operação conjunta para apurar desvios de recursos públicos em Passos

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) deflagrou na manhã desta terça-feira, 20 de outubro, a operação S.O.S. Saúde. Estão sendo apurados crimes de corrupção passiva, peculato, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro e organização criminosa praticados por servidores públicos da gestão da saúde de Passos, na região sudoeste de Minas Gerais.

A ação foi realizada pelas Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Saúde de Passos, pelo Grupo Especial de Promotores de Justiça de Defesa do Patrimônio Público (Gepp) e pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate ao Crime Organizado (Caocrimo), em conjunto com a Polícia Civil de Passos (Agência de Inteligência Policial). 

As investigações tiveram início em agosto de 2014 quando o MPMG recebeu informações de que estariam ocorrendo desvios de recursos públicos da área da saúde de Passos em razão de pagamentos irregulares feitos a alguns médicos da Unidade de Pronto Atendimento (UPA). As denúncias tratam de plantões inexistentes ou “dobrados”, que eram anotados falsamente, em desconformidade com registros reais. Com a condução das investigações, identificou-se a existência de organização criminosa voltada para a prática de corrupção de servidores públicos, peculato e lavagem de dinheiro atuando ao menos entre 2013 e 2015.

Foram cumpridos, simultaneamente, quatro mandados de prisão temporária de servidores públicos municipais, dentre eles os secretários municipais de Saúde e de Administração, e oito mandados de busca e apreensão. Os mandados de prisão foram cumpridos, sendo os presos conduzidos, pelo MPMG, ao presídio de Passos, para oitiva. Além disso, foram arrecadados 14 volumes de documentos e apreendidos cerca de dois mil euros e dois mil dólares americanos. Participam dos trabalhos cinco promotores de Justiça, 24 servidores do MPMG, nove delegados de polícia e 23 agentes da Polícia Civil.

Até o momento, apurou-se prejuízo da ordem de R$ 790 mil para os cofres públicos. As medidas executadas nesta terça-feira fazem parte de uma nova etapa das investigações e visam a identificação de partícipes, dos valores ilicitamente auferidos e de formas de ocultação dos recursos. Os trabalhos investigativos continuam no sentido de identificar os médicos e outros agentes públicos que colaboraram para o esquema, além de identificar outras condutas de corrupção.

Além das medidas de busca e apreensão e de prisão de quatro servidores públicos municipais, a Justiça também determinou o afastamento do cargo de dois outros servidores públicos da UPA de Passos.