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07/02/2014 11h00

Técnicos da Assistência Social fazem capacitação no INSS

Servidores municipais de Passos que atuam na Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) participaram de uma reunião de capacitação sobre benefício e seguro previdenciário na agência do Instituto Nacional doSeguro Social (INSS). Técnicos do instituto repassaram para as técnicas dos programas da Semas informações sobre o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o Facultativo de Baixa Renda, que é a contribuição paga por donas de casa e outros contribuintes individuais para ter direito aos benefícios previdenciários.
    De acordo com a secretária municipal de Assistência Social, Aline Gomes Macedo, as técnicas dos programas assistenciais administrados pela secretaria (CRAS, CREAS e Bolsa Família) foram capacitadas sobre alguns serviços previdenciários do INSS. “Ganha a população, que obterá informações mais precisas quando procurar algum programa assistencial do Município”, disse Aline Macedo.
    A reunião teve também a presença da diretora da Superintendência Regional da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), Olga Bastos, e do diretor da Semas, Carlo Eduardo Borges.

    “Para maiores esclarecimentos sobre esses benefícios, as pessoas interessadas devem procurar os CRAS ou o próprio INSS, pois os mesmos possuem peculiaridades próprias que devem ser analisadas caso a caso”, orienta a secretária, salientando que a capacitação dos servidores é um comprometimento da gestão do prefeito Ataíde Vilela para melhorar o atendimento aos usuários.
    O BPC é um benefício da Política de Assistência Social, que integra a Proteção Social Básica no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), mesmo se a pessoa não contribui com aPrevidência Social. É um benefício que assegura um salário mínimo ao idoso, a partir de 65 anos de idade, e à pessoa com deficiência, de qualquer idade. Em ambos os casos, o candidato ao benefício deve comprovar que nem ele nem sua família possuem meios de garantir seu sustento. Nesse caso, a renda mensal familiar per capita deve ser menor que um quarto do salário mínimo.
    A contribuição facultativa de baixa renda é em percentuais reduzidos e pode ser feita por mulheres e homens que se dedicam exclusivamente ao trabalho doméstico em sua residência e que são de famílias de baixa renda, com cadastro em programas sociais do governo federal, o CadÚnico. Com isso, esses contribuintes poderão usufruir dos benefícios da Previdência Social. A renda da família não pode ultrapassar a quantia de dois salários mínimos mensais.
    Outras informações sobre o benefício e a contribuição podem ser obtidas através dos CRAS, nos endereços abaixo: 

    • CRAS PENHA – Rua Pitangui, 33 (Penha) tel: 3526-7900
    • CRAS SANTA LUZIA – Rua Pará, 750 (Sta Luzia) tel: 3522-3838
    • CRAS SÃO FRANCISCO – Rua São Francisco, nº 140 (S. Francisco) tel: 3522 7178
    • CRAS NOVO HORIZONTE – rua Jangada, nº82 (N. Horizonte) tel: 3522-7842