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19/09/2016 09h00

Ministro diz que reforma do ensino médio pode vir por medida provisória

O ministro da Educação, Mendonça Filho, disse hoje (15) que o governo pretende aprovar, ainda este ano, a Reforma do Ensino Médio, nem que seja necessário editar uma medida provisória. A reformulação do currículo e estrutura da parte final do ensino básico está em discussão no Congresso Nacional. “Vamos aprovar neste ano, com certeza”, enfatizou o ministro, na abertura do seminário Caminhos para a qualidade da educação pública: impactos e evidências, que acontece em São Paulo, no teatro do Instituto Tomie Ohtake.

O ministro, no entanto, prevê dificuldades em votar a proposta, uma vez que a prioridade do parlamento nos próximos meses deve ser as medidas relacionadas à economia. “Nós temos receio de que no bojo, no momento em que se discutem medidas tão significativas no campo econômico, a gente venha a secundarizar um tema tão relevante quanto à reforma do ensino médio”, disse.

“Se nós percebermos que a Reforma do Ensino Médio não poderá sair até o final do ano via projeto de lei, mesmo com urgência, nós vamos partir para a medida provisória”, adiantou o ministro que disse ter discutido o assunto com o presidente Michel Temer.

Segundo Mendonça, o ministério já enviou uma série de contribuições ao projeto substitutivo que está sendo elaborado pelo deputado Wilson Filho (PTB-PB) a partir do texto inicial do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG).

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